Prefeitos, vereadores e servidores municipais retomam, nesta sexta-feira (29/07), o “Curso de Atualização em Gestão e Finanças Públicas”, oferecido pelo Tribuna de Contas dos Municípios da Bahia, por meio de sua Escola de Contas. O curso, que já atraiu centenas de interessados em todo o estado, terá agora o seu terceiro módulo, com tema “Planejamento Governamental e Orçamento Público”. Ele será ministrado pelos auditores estaduais de controle externo do TCM, Milene Barbosa e Vitor Maciel, que têm especialização no assunto. A aula terá início às 09 horas, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube.
O curso foi planejado e elaborado pela Escola de Contas do TCM, como parte do Plano de Capacitação para Jurisdicionados em 2022, e tem por objetivo atualizar gestores e servidores municipais sobre as alterações normativas e técnicas promovidas recentemente, que são incidentes sobre atividades da gestão pública municipal.
O conteúdo programático do curso foca os aspectos mais relevantes relacionados ao planejamento governamental e orçamento público; gestão fiscal, gestão de pessoal e regimes próprios de previdência; LGPD; controle de atos de pessoal; transparência pública; e outros instrumentos de gestão, tais como SIAFIC e e-Social.
Depois do seminário sobre “Planejamento e Orçamento”, outros quatro módulos serão apresentados. Os temas e as datas são as seguintes:
12/08 – Gestão Fiscal – Instrutor: Juliano Santos da Silva
26/08 – LGPD – Instrutores: Tâmara Braga Portela e Teotônio Barbosa de Santana
09/09 – E-Social na Administração Pública – Instrutor: Jailson Gomes de Araújo Júnior
23/09 – Portais de Transparência Pública – Instrutora: Érica Lisboa
Fonte: Portal de Notícias do TCM/BA